Neutralidade | CGI.br

Ir para o conteúdo

Índice de Contribuições

Nesta seção, você pode conferir todas as submissões de contribuições já realizadas. Ao escolher uma delas você pode acessar informações específicas sobre a mesma.

As contribuições são de responsabilidade de cada autor e o CGI.br não se compromete com seu teor.


172 - Definição de “neutralidade” prevista na lei já é suficientemente clara

Entendemos que a definição de “neutralidade” prevista na lei já é suficientemente clara e, portanto, dispensa regulamentação.
Ademais, considerando-se o dinamismo das práticas e serviços presentes no mercado de tecnologia, qualquer tentativa de o legislador esgotar as diversas situações e modelos de negócios passíveis de gerenciamento criará certamente efeitos contrários ao pretendido, podendo até gerar impedimentos ao surgimento de novos modelos ou, até mesmo, entraves ao gerenciamento necessário da rede.

Data: 03/03/2015 Autor: NET-Claro S A Setor:Setor Empresarial Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

166 - "Fast lanes" violam a neutralidade

Na neutralidade da rede, há sugestão de que "fast lanes" não violam a neutralidade. Pensamos que seja exatamente o contrário.

Data: 03/03/2015 Autor: Ministério Público Federal - Procuradoria da República em São Paulo Setor:Setor Governamental Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

161 - Contribuição do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO sobre Neutralidade de Rede

A presente contribuição apresenta algumas análises sobre como certas práticas de mercado devem ser interpretadas à luz do Marco Civil da Internet. Considerando as decisões tomadas pelo legislador ao aprovar as regras de neutralidade de rede, aponta que a regulamentação do Marco Civil não deve flexibilizar as garantias trazidas pela Lei, podendo no entanto reafirmá-las com o objetivo de promover maior clareza e segurança jurídica para os diversos atores que constituem a Internet brasileira.

Data: 20/02/2015 Autor: Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) Setor:Comunidade Científica e Tecnológica Estado: RIO DE JANEIRO Tópico: Neutralidade de Rede

159 - A Neutralidade em “Redes como um Serviço”

2015 será o “ano zero” das “redes como um serviço”, porém, para acompanhar a evolução tecnológica e atender a sociedade, as operadoras móveis precisarão criar um novo modelo de negócio que esteja disponível a partir da mudança de perfis padronizados do 3GPP. Na prática, isto significa que as redes móveis vão se comportar como redes Ethernet com o objetivo principal de conectar máquinas e aparelhos às “nuvens” e que responderão à aplicação do usuário.

O Metro Ethernet Forum (MEF) criou uma visão de “Terceira Rede” que está mostrando a maneira como as redes devem ser regulamentadas. A transcrição parcial para o vernáculo abaixo realizada da visão e estratégia do MEF sobre esta “Terceira Rede – Ágil, Assegurada e Orquestrada”, baseada nos princípios de “Rede como um Serviço”, visa subsidiar a discussão sobre o conceito de neutralidade para as redes que estão por vir.

Data: 20/02/2015 Autor: Alessandro Zelesco Setor:Setor Empresarial Estado: RIO DE JANEIRO Tópico: Neutralidade de Rede

156 - Diretor Senior de Relações Governamentais

A respeito das áreas temáticas colocados à disposição para contribuição, a Qualcomm apresenta comentários sobre a neutralidade de rede (Artigo 9 do Marco Civil), e também sugere que a regulamentação brasileira fomente o crescimento sustentável das infraestruturas de telecomunicações, permitindo a expansão do acesso aos serviços móveis de banda larga no Brasil, de forma a permitir a provisão de serviços inovadores de ponta à sociedade e ainda apoiando a liberdade de modelos de negócios a ser promovidos na Internet.

Data: 20/02/2015 Autor: Francisco Carlos Giacomini Soares Setor:Setor Empresarial Estado: DISTRITO FEDERAL Tópico: Neutralidade de Rede

151 - Gerenciamento de redes (art. 9 e §§)

Vide contribuições.

Data: 20/02/2015 Autor: TelComp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas Setor:Setor Empresarial Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

144 - Neutralidade de Rede

A lei prevê que a discriminação ou degradação do tráfego será permitida, nos termos do Decreto sob discussão, e somente poderá decorrer de requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações e priorização de serviços de emergência. Portanto, as exceções devem abarcar ações que visem a melhoria da experiência de acesso do usuário às aplicações e a segurança da rede.

Data: 20/02/2015 Autor: Marcelo Mejias Setor:Setor Empresarial Estado: RIO DE JANEIRO Tópico: Neutralidade de Rede

141 - Contribuições do setor de TIC

Fruto de anos de debates, entendemos que o conceito de Neutralidade de Rede contido no Art. 9º da Lei No. 12.965 de 23 de abril de 2014 estabelece com eficácia a defesa do tratamento isonômico dos pacotes de dados, independentemente de seu conteúdo, origem, destino, serviço terminal ou aplicação. Por sua clareza e abrangência, entendemos que tal conceito não deva ser objeto de alterações.

Data: 20/02/2015 Autor: ABINEE Setor:Setor Empresarial Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

140 - Ênfase na situação temporária

É esperado que a descriminação ou degradação do tráfego só sejam necessárias em situações extremas, como catástrofes que causem rompimentos de muitos cabos dos provedores e não em situações normais do dia à dia. Isso vai ao encontro aos dois tópicos do parágrafo (requisitos técnicos indispensáveis e priorização de serviços de emergência), que são necessários em situações extremas.

A minha sugestão é que a priorização ou degradação do tráfego seja uma situação temporária. E os prazos e ações informados aos seus usuários. Na hipótese que essa situação atinja somente uma parte da rede do provedor, esses procedimentos só devem estar restritos a mesma.

Data: 20/02/2015 Autor: Roberto Fernandes Setor:Contribuição Pessoal Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

139 - NEUTRALIDADE DA REDE NO MARCO CIVIL DA INTERNET

AS ENTIDADES SUBSCRITORAS DESTA CONTRIBUIÇÃO ACREDITAM QUE A NEUTRALIDADE, COMO ESTÁ ESTABELECIDA NA LEI 12.965/2014, DEVE SER ENTENDIDA NÃO SÓ PELO ASPECTO TÉCNICO, MAS TAMBÉM E PRINCIPALMENTE COMO UMA OPÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA A INCLUSÃO DIGITAL, COM O OBJETIVO DE RECRIMINAR O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO NA REDE PELOS PROVEDORES DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, A FIM DE GARANTIR:
a) liberdade de expressão;
b) livre acesso à informação e conhecimento;
c) direito à privacidade;
d) informação ampla dos consumidores;
e) direito de livre escolha.
f) manutenção de ambiente competitivo;
g) inovação.

Data: 20/02/2015 Autor: Actantes; Artigo 19; Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada; Clube de Engenharia; Coletivo Digital; HackAgenda; Instituto Bem Estar Brasil; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Instituto Brasileiro de Políticas Digitais - Mutirão; Instituto Goiano de Direito Digital – IGDD Instituto Telecom Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; Movimento Mega; PROTESTE – Associação de Consumidores Professor; Nelson Pretto - UFBA Setor:Terceiro Setor Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

136 - Regulamentação dos requisitos técnicos para discriminação ou degradação de tráfego

Esta proposta prevê que a normalização do CAPÍTULO III - Seção I - Art. 9o. § 1o - que trata dos requisitos técnicos de discriminação ou degradação do tráfego indispensáveis, citados na Lei, sejam amparados pelos documentos de padronizações amplamente conhecidos como RFCs e BCPs definidos pelos organismos IETF (Internet Engineering Task Force), IAB (Internet Architecture Board) e IRTF (Internet Research Task Force), ou por documentos equivalentes definidos ou ratificados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, por intermédio de seus Grupos de Trabalho constituídos.

Data: 20/02/2015 Autor: Adriana de Moraes Cansian Setor:Terceiro Setor Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

125 - Bloqueio de Pacotes (Artigo 9º)

O SindiTelebrasil entende que a regulamentação deve preservar o entendimento de que a vedação ao bloqueio do conteúdo dos pacotes, contida no parágrafo 3º, é legítima para situações onde o usuário possui um plano de dados contratado e em vigor com a operadora.

Data: 19/02/2015 Autor: SindiTelebrasil - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal Setor:Setor Empresarial Estado: DISTRITO FEDERAL Tópico: Neutralidade de Rede

124 - Monitoração e análise de Pacotes de Dados (Artigo 9º, Parágrafo 3º)

O SindiTelebrasil defende que a proibição da monitoração de pacotes contida no parágrafo terceiro do artigo 9º não deve se aplicar aos metadados contidos em cada pacote.

Data: 19/02/2015 Autor: SindiTelebrasil - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal Setor:Setor Empresarial Estado: DISTRITO FEDERAL Tópico: Neutralidade de Rede

123 - Práticas de Gestão de Tráfego (Artigo 9º, §1º)

O SindiTelebrasil reforça que as práticas de gerenciamento do tráfego da rede sejam públicas e disponíveis aos usuários, porém entende que não devem ser elencadas em Decreto.

Data: 19/02/2015 Autor: SindiTelebrasil - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal Setor:Setor Empresarial Estado: DISTRITO FEDERAL Tópico: Neutralidade de Rede

122 - Conceito de Neutralidade de Rede (Artigo 9º)

O SindiTelebrasil entende que o conceito de Neutralidade de Rede está completamente definido na Lei, no caput do artigo 9º, e a ele não cabe reparos, nem alterações. Cabe apenas regulamentar as exceções à neutralidade e que devem ser baseadas em aspectos técnicos ou na priorização dos serviços de emergência.

Data: 19/02/2015 Autor: SindiTelebrasil - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal Setor:Setor Empresarial Estado: DISTRITO FEDERAL Tópico: Neutralidade de Rede

114 - Contribuição da Associação Brasileira de Internet – ABRANET

A Associação Brasileira de Internet – ABRANET acredita que legislações sobre Internet devem ser essencialmente principiológicas, permitindo uma convivência harmoniosa do direito e da tecnologia. Nesse sentido, a Associação entende não ser apropriada a regulamentação excessiva da Internet, de modo que considera essencial que o CGI.br se posicione firmemente contra a excessiva burocratização do ambiente. Assim, a ABRANET defende que a regulamentação do Marco Civil da Internet seja feita de forma breve e pontual, sendo seu texto tecnologicamente neutro. Entende-se ainda que a regulamentação não deva afetar os modelos de negócios já existentes, nem criar ônus adicionais desproporcionais para os envolvidos. É preciso buscar a integração com os diplomas já vigentes, mantendo-se clareza e objetividade em relação ao que é necessário regulamentar. Nesse sentido, a ABRANET apresenta suas contribuições ao CGI.br no intuito de aprofundar as reflexões em torno da r

Data: 13/02/2015 Autor: Associação Brasileira de Internet – ABRANET Setor:Outros Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

105 - Uma abordagem técnica sobre a eficácia do dispositivo jurídico

O presente trabalho trata sobre o tema: Neutralidade na Grande Rede Mundial de Computadores, tendo como referência a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece os princípios, as garantias, os direitos e os deveres para o uso da Internet no Brasil, conhecida como o Marco Civil da Internet no Brasil, onde são abordados os conceitos de acesso, conexão e conteúdo neste ambiente computacional, e realizada análise sobre a eficácia do dispositivo jurídico.

Data: 30/01/2015 Autor: Bruno Marciano de Amorim Josino Setor:Contribuição Pessoal Estado: PERNAMBUCO Tópico: Neutralidade de Rede

104 - NEUTRALIDADE DE REDE (Art. 9º e seus respectivos parágrafos)

O conceito de Neutralidade de Rede contido no Art. 9º da Lei No. 12.965 (23/04/2014) é suficientemente abrangente e claro na defesa do tratamento isonômico dos pacotes de dados, independentemente de seu conteúdo, origem, destino, serviço terminal ou aplicação, não cabendo portanto nenhum tipo de revisão.
Ressaltamos a importância da manutenção dos parágrafos 1º, 2º e 3º, assegurando às Prestadoras de Serviços/Redes de Telecomunicações o direito de realizar a gerência técnica de suas redes, a fim de evitar o colapso da rede e o total bloqueio a todos os usuários.

Data: 30/01/2015 Autor: Eduardo Nascimento Lima (Nokia) Setor:Setor Empresarial Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

94 - Acesso a internet sem discriminação.

Acesso a internet sem discriminação por tipo de site/serviço.

Data: 28/01/2015 Autor: henrique Setor:Contribuição Pessoal Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

93 - Neutralidade de rede mesmo quando “melhor esforço” não é suficiente

O advento das “redes que respondem à aplicação do usuário” irá requerer uma mudança em nossa maneira de ver o “cliente da rede”. Ao invés de considerar apenas o assinante como cliente da operadora móvel, também as aplicações estarão usando a rede como um “cliente”. Em relação à neutralidade de uma rede móvel onde parte de sua capacidade é reservada para as aplicações, se esta parte “garantida” for colocada à disposição de qualquer um, em igualdade de condições, ela será de fato neutra. A natureza das redes móveis é tal que nem toda capacidade pode ser vendida, portanto sempre haverá espaço para o trafego “melhor esforço”. A rede neutra será aquela onde aplicações podem pedir serviço para a rede e o receberão. Toda aplicação deverá receber o serviço de rede igualmente e com boa qualidade. Há que ficar claro que “melhor esforço” não é o mesmo que neutralidade de rede, diferentes aplicações precisam de diferentes tipos d

Data: 28/01/2015 Autor: Alessandro Zelesco Setor:Setor Empresarial Estado: RIO DE JANEIRO Tópico: Neutralidade de Rede

92 - Pela neutralidade em todos os sentidos

Pela neutralidade em todos os sentidos, ou seja, no tráfego e na tarifação

Data: 28/01/2015 Autor: Maciel Bassani Sparrenberger Setor:Comunidade Científica e Tecnológica Estado: DISTRITO FEDERAL Tópico: Neutralidade de Rede

91 - Vantagens para as Operadoras e Prejuízo para os Clientes.

É preciso formular medidas mais severas em relação as parcerias que as operadoras
vem formando com sites e aplicativos para a navegação gratuita, pois prejudica aqueles
que não tem acesso e/ou não usam a estes sites e aplicativos.

Data: 28/01/2015 Autor: Saymon Rhuano Dias de Andrade Setor:Contribuição Pessoal Estado: MINAS GERAIS Tópico: Neutralidade de Rede

89 - internet "neutra" é um mundo de possibilidades

À internet como conhecemos está sendo ameaçada de existir, precisamos fazer algo para reverter isso imediatamente, se algo não for feito a tempo,a internet perderá a sua essência...

Data: 27/01/2015 Autor: Usuário Setor:Contribuição Pessoal Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

87 - Sobre Conexão Empresarial

Esse texto discorre sobre valores atribuídos à informação por parte de clientes empresáriais e o engano a respeito de neutralidade e velocidade de conexão.

Data: 26/01/2015 Autor: Flávio S. H. Kodama Setor:Contribuição Pessoal Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

86 - Igualdade relacional para Download e Upload

Atualmente os provedores usam um método de negócio onde a velocidade de Download é diferente e inferior à velocidade de Upload, o que acaba gerando uma bola de neve e sobrecarregando a infraestrutura do Brasil.

Data: 26/01/2015 Autor: Davi Nunes Setor:Comunidade Científica e Tecnológica Estado: ALAGOAS Tópico: Neutralidade de Rede

80 - Ferramentas abertas para monitoramento independente pela sociedade

Imposição às prestadoras de serviço da obrigação de publicação de relatório padronizado de ampla divulgação contendo informações detalhadas, explicadas e comparativas de itens relevantes à sociedade.

Data: 26/01/2015 Autor: Gustavo Ericson de Melo Alexandre Setor:Setor Governamental Estado: DISTRITO FEDERAL Tópico: Neutralidade de Rede

79 - A importância da neutralidade de Rede nos tempos modernos

É preciso manter a neutralidade para que os provedores não limitem a velocidade com a qual os usuários trafegam pelos últimos ou dêem vantagens a determinados serviços, prejudicando novas empresas (startups) e consequentemente o desenvolvimento da tecnologia no Brasil.

Data: 26/01/2015 Autor: Gabriel Setor:Contribuição Pessoal Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

77 - Neutralidade da rede deve ser garantida por uma entidade independente, NAO GOVERNAMENTAL

Manifesto-me totalmente contrário a que a neutralidade da rede de internet seja objeto de qualquer decreto presidencial, pois isso não assegura de nenhuma forma sua neutralidade, apenas a expressão da vontade dos governantes do momento, no mais das vezes inspirados em um partido, qualquer partido.
Como no caso do Comitê Gestor da internet, em nível mundial, sua neutralidade no Brasil deve ser assegurada por representantes da sociedade civil, escolhidos pelo Congresso, em amplas bases de recrutamento.

Data: 25/01/2015 Autor: Paulo Roberto de Almeida Setor:Setor Governamental Estado: DISTRITO FEDERAL Tópico: Neutralidade de Rede

75 - Tecnologia de Neutralidade

A neutralidade da rede é um retrocesso tecnológico

Data: 24/01/2015 Autor: Adriano Paulino Menezes Setor:Setor Governamental Estado: DISTRITO FEDERAL Tópico: Neutralidade de Rede

63 - Neutralidade

Sobre ligações comerciais entre Operadoras de Internet e provedores de conteudo

Data: 16/01/2015 Autor: Próprio Setor:Setor Governamental Estado: RIO DE JANEIRO Tópico: Neutralidade de Rede

27 - Neutralidade de Rede é um Direito de Todos

Quando falamos em neutralidade de rede, logo
pensamos no que se trata este assunto e como
empregá-lo em nosso dia-dia.
Mas será que A Neutralidade de Rede é
tão importante assim para um país como o nosso?

Data: 22/12/2014 Autor: Saymon Rhuano Dias de Andrade Setor:Setor Empresarial Estado: MINAS GERAIS Tópico: Neutralidade de Rede

6 - NEUTRLIDADE DA REDE

ESCÂNDALO! Trazer para o acesso à internet o modelo de cobrança da telefonia fixa. Tecnicamente não faz o menor sentido, pois a conexão está dada. Bloqueá-la afronta direito do consumidor

Data: 21/12/2014 Autor: Neutralidade da rede Setor:Terceiro Setor Estado: MINAS GERAIS Tópico: Neutralidade de Rede

4 - Neutralidade de rede no brasil ???? apenas para otarios !!!

No texto que se segue tento demonstrar alguns fatos lamentaveis que vem ocorrendo e abusos por partes das operadoras relacionadas a neutralidade de rede da banania ops seria brasil ????

Data: 19/12/2014 Autor: Luis Roberto Sandoval Setor:Comunidade Científica e Tecnológica Estado: SÃO PAULO Tópico: Neutralidade de Rede

2 - Opinião sobre a Neutralidade

Sou a favor da neutralidade da rede pois, senão for incluído vai abrir margem para os provedores colocarem em prática "cartéis" com controle sobre a internet. Que foi concebida com intuito de ser livre de restrições, sem favorecer ninguém.

Data: 19/12/2014 Autor: Gabriel de Oliveira Becker Setor:Comunidade Científica e Tecnológica Estado: RIO GRANDE DO SUL Tópico: Neutralidade de Rede