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Neutralidade de Rede é um Direito de Todos
O ano de 2014 vem se encerrando, e consigo trazendo
a vitória de ter sido aprovado pela presidente Dilma o nosso
Marco Civil.
Mas por outro lado, estamos encerrando o ano com algumas
perdas para os consumidores e principalmente para o seguimento
que mais vem crescendo no uso da internet: A Internet de Celular.
Em meio a tantas notícias sobre tercnologia e internet, as que mais
vem ganhando destaque nos últimos meses são as de que as operadoras
de telefonia móvel celular iram cortar a internet de seus usuários ap´ós o limite
excedido.
Mas o pior ainda estar por vir, esse mesmo corte será feito na banda larga, e assim
milhões de brasileiros ficarão desconectados.
Em contra partida, operadoras como OI, CLARO e TIM,
beneficiam seus usuários oferecendo conexões gratuitas e rápidas para sites e
aplicativos parceiros como Twitter, Facebook e WhatsApp.
Mas onde estará nossa democracia? E quem não possui perfil em nenhum destes
sites? Terá que pagar mais caro para navegar em outros? Sim!
É de grande importância que sejam tomadas medidas cabíveis para que isto não ocorra,
e impedir parcerias comerciais que desfavorecem os usuários de internet,
como a parceria da Netflix com provedores nos Estados Unidos.
A solução é simples. Empregar o Marco Civil o mais rápido possível, notificar os provedores
extrajudicialmente e criar uma equipe que envolva CGI.br, Anatel, Provedores e a População
para analisarem o assunto.
Também é preciso que a Anatel esteja disposta a receber reclamações da população, e que o
CGI.br crie também um grupo para investigar abusos por parte das operadoras, de preferência junto
com entidades de defesa do consumidor e ministério público.
Só assim teremos uma internet cada vez melhor. E reafirmo minha idéia de que o CGI.br assuma
por definitivo a Internet Brasileira, em vez deste modelo em que a as decisões
do CGI.br estão com maior concentração em números de IP, domínios e infraestrutura básica.
E que inclusive o CGI.br seja o responsável por elaborar novos planos, como o de expansão de Hotspots.





