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Um Modelo Ideal de Governança da Internet

Autor: Saymon Rhuano Dias de Andrade Setor: Setor Empresarial Estado: MINAS GERAIS Tópico: Outros aspectos e considerações

Pesquisando pela internet, descobri que em outros
países existem modelos semelhantes ao nosso
ou com algumas características em comum.

No Brasil o .br está delegado ao CGI.br, e o NIC.br
faz a execução das resoluções do CGI.br além de se capitalizar
com dinheiro de origem do registro de domínios.

Em Portugal, recentemente foi criada a DNS.pt, nos modelos
do NIC.br, Na França e suas colônias existe a AFNIC, em Israel
o .il foi delegado ao Capítulo da ISOC naquele país, na Sérvia
a responsabilidade do .rs é RNIDS, no Reino Unido, a
Nominet ficou responsável pelo .uk, e na União Européia a
responsabilidade pelo .eu é da EURID.

Em todos estes lugares citados, são entidades não governamentais,
que administram e operam os códigos de países. Em algumas há mais
presença do Governo, em outras como a ISOC de Israel há uma multiparticipação,
incluindo também os usuários, e outras O governo só está presente de forma indireta
diferente do Brasil, em que o Governo elege seus representantes para ocuparem
as 9 vagas governamentais + a vaga de notório a saber em assuntos da internet.

O que poderia ser reformulado no CGI.br?

1°) Pode-se acrescentar 4 vagas destinadas aos usuários de internet e/ou proprietários
de domínios (sendo 3 para usuários de internet + 1 para proprietário pessoa física de domínio sob o .br);

2°) Os mesmos conselheiros que nos abrem as portas do CGI.br, são os mesmos que nos fecham as
portas do NIC.br. Com isso pode-se criar uma ouvidoria para abrir recursos e ouvir reclamações de usuários,
bem como receber propostas de projetos e propostas de criação de novas DPN's similar ao que a Registry.pro faz;

3°) Colocar em consulta tudo aquilo que possa prejudicar ou não os usuários de internet, tais como a criação do
.bom e .final, criação de resoluções que sobre a qualidade da internet e/ou cortes, dados e etc....

4°) Transferir integralmente o poder que a ANATEL exerce hoje sobre a internet para o CGI.br. A ANATEL,
comprovadamente não tem capacidade e conhecimento sobre internet. Pois ela tem que se dividir em outros seguimentos,
deixando carente o setor de internet no Brasil;

5°) O Governo transferir recursos suficientes para que o CGI.br possa exercer a função de novo órgão regulador da internet,
e dar plenos poderes para que o Comitê possa multar, e até mesmo cancelar concessões, suspender e processar empresas;

6°) Incentivar o registro de domínios sob o .br. O próprio ICANN já efetuou uma crítica alegando que na Argentina existem
40 milhões de habitantes para mais de 2,7 milhões de domínios sob o .ar, e no Brasil temos mais de 190 milhões de habitantes
para um pouco mais de 3,2 milhões de domínios sob o .br.

7°) Por iniciativa própria, os conselheiros do CGI.br entregarem uma carta de permissão a Controladoria Geral da União,
permitindo auditoria nas contas e a sua devida prestação de contas. Já que as prestações de contas contidas no site do NIC.br
são muito vagas.